Aviso legal

1. Editor do site

O site tamsiv.com e a aplicação móvel TAMSIV são editados por:

• Denominação social: [A preencher aquando do registo]
• Forma jurídica: [A preencher]
• Capital social: [A preencher]
• Endereço da sede social: [A preencher]
• N.º de registo: [A preencher]
• N.º de IVA intracomunitário: [A preencher se aplicável]

Diretor de publicação: [A preencher]

Email: contact@tamsiv.com

Telefone: [A preencher]

2. Alojamento

O site é alojado por:

• Denominação social: Vercel Inc.
• Endereço: 440 N Barranca Ave #4133, Covina, CA 91723, Estados Unidos
• Site: vercel.com

Os dados da aplicação são alojados por:

• Denominação social: Supabase Inc.
• Região: eu-west-3 (Paris, França)
• Site: supabase.com

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no site e na aplicação TAMSIV (textos, imagens, logótipos, ícones, software) estão protegidos pelas leis relativas à propriedade intelectual. Qualquer reprodução, representação, modificação ou adaptação, total ou parcial, é estritamente proibida sem autorização prévia por escrito.

4. Dados pessoais (GDPR)

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (GDPR), tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter a confirmação de que os seus dados são tratados e receber uma cópia
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito à limitação: solicitar a limitação do tratamento

Para exercer estes direitos, contacte-nos em: contact@tamsiv.com

Os dados recolhidos através da aplicação TAMSIV são tratados com respeito pela sua privacidade e nunca são vendidos a terceiros. Estão alojados na União Europeia (França).

Em caso de litígio, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (CNIL em França, BfDI na Alemanha, ou qualquer outra autoridade de proteção de dados do seu país de residência).

5. Cookies

Este site utiliza cookies técnicos estritamente necessários, bem como cookies analíticos (Google Analytics 4) sujeitos ao seu consentimento. Para saber mais, consulte a nossa política de cookies.

6. Direito de desistência

Em conformidade com a Diretiva europeia 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores, dispõe de um prazo de 14 dias a contar da subscrição de um plano para exercer o seu direito de desistência, sem necessidade de justificar motivos nem pagar penalizações.

Para exercer este direito, contacte-nos por email em: contact@tamsiv.com

7. Limitação de responsabilidade

O TAMSIV esforça-se por fornecer informações exatas e atualizadas neste site. No entanto, o TAMSIV não pode ser considerado responsável por erros, omissões ou resultados que possam ser obtidos por uma utilização incorreta dessas informações.

O serviço é fornecido «tal como está». O TAMSIV não garante a ausência de interrupções ou erros no funcionamento da aplicação.

8. Lei aplicável

O presente aviso legal é regido pelo direito da União Europeia e pelo direito nacional do país de registo do editor. Em caso de litígio, os tribunais competentes serão os da sede social do editor, salvo disposição legal em contrário.